Estão descontando
dinheiro da sua
conta sem
autorização?
Nós podemos te ajudar!
O que são descontos indevidos?
Descontos indevidos ocorrem quando o banco ou alguma empresa realiza cobranças automáticas da sua conta bancária
sem sua autorização ou por valores incorretos. Isso pode causar transtornos sérios, principalmente quando compromete o pagamento de outras despesas essenciais, como aluguel, contas e alimentação.
Possíveis causas da negativação indevida
Confira os motivos mais comuns que podem levar a esse tipo de ilegalidade:
- Empréstimos ou financiamentos não contratados
- Cobrança de tarifas bancárias abusivas ou não contratadas
- Débito automático de serviços cancelados (ex: seguros, pacotes de benefícios, assinaturas)
- Descontos de valores divergentes do combinado
- Desconto duplicado da mesma cobrança
- Golpes ou fraudes (ex: golpe do empréstimo ou portabilidade fraudulenta)
- Cobrança de dívida de terceiros ou de contratos antigos já encerrados
Qual o valor médio da indenização por danos morais?
Quando o banco ou instituição financeira realiza descontos sem autorização ou sem base legal, a Justiça pode condená-lo a:
- Restituir os valores cobrados indevidamente – em dobro, conforme o art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor;
- Pagar indenização por danos morais, especialmente se houver prejuízos financeiros, constrangimento ou impossibilidade de cumprir obrigações pessoais.
Média de indenizações:
| Situação | Valor médio | Observação |
|---|---|---|
| Descontos indevidos em conta corrente | R$ 3.000 a R$ 6.000 | Pode ser maior se causou transtornos graves |
| Empréstimos fraudulentos | R$ 5.000 a R$ 10.000 | Inclui restituição + dano moral |
| Descontos reincidentes mesmo após reclamações | R$ 6.000 a R$ 12.000 | Justiça costuma aplicar penalidades mais severas |
O que fazer agora?
1.Verifique os extratos bancários e identifique os valores descontados.
2.Reúna provas: prints, e-mails, comprovantes, contratos, protocolos de atendimento.
3.Procure um advogado de confiança, que poderá entrar com uma ação judicial pedindo:
- Cancelamento imediato dos descontos;
- Restituição em dobro dos valores pagos;
- Indenização por danos morais.
Como podemos te ajudar?
Assessoria Jurídica Especializada em Direito Bancário com Ênfase no combate contra descontos indevidos.
Advocacia Personalizada:
Nossa abordagem é centrada na prestação e asistência personalizada, considerando fatores como empatia e resolução., Buscamos não apernas ajudar a recuperar o seu dinheiro, mas também promove-lo.
Metodologia Estratégica:
Um dos nossos diferenciais reside na implementação de uma metodologia estratégica completa. Onde ajuizamos o seu processo em até 48 horas após o fechamento.
Nota máxima no Google
Nosso escritório conta com cinco estrelas no Google.
ATENÇÃO:
Se você sofreu descontos indevidos, guarde todos os comprovantes e procure orientação o quanto antes. O prazo para pedir seus direitos é limitado.
DÚVIDAS FREQUENTES
O banco fez um desconto automático que eu não autorizei. Posso processar?
Sim. Todo desconto deve ter base contratual ou autorização expressa. Caso contrário, é ilegal.
Já reclamei no banco, mas continuam descontando. E agora?
Fale conoscoÉ comum. Muitas vezes, só com ação judicial o banco realmente interrompe os descontos e paga o que é devido.
Sou aposentado e estão descontando do meu benefício. Isso é permitido?
Não, especialmente se comprometer mais do que o limite legal. Descontos sem contrato ou acima de 35% da renda líquida são passíveis de indenização.
O banco devolveu o valor, mas posso pedir indenização mesmo assim?
Sim. A devolução não anula o dano moral sofrido pelo transtorno causado.
Posso resolver isso sozinho ou preciso de um advogado?
Embora alguns casos possam ser resolvidos diretamente com a empresa, o ideal é contar com o apoio de um advogado, que poderá tomar medidas mais efetivas e garantir todos os seus direitos.
Por que contratar um advogado especialista?
Contratar um advogado especialista é crucial em razão do conhecimento e da experiência para lidar com os aspectos legais específicos do caso. Um advogado especializado entenderá os detalhes das leis e regulamentos relacionados ao direito à saúde e será capaz de formular estratégias eficazes para garantir que os direitos do paciente sejam protegidos e que ele receba o tratamento necessário.
Esse artigo possui caráter meramente informativo