Sua conta bancária foi bloqueada sem aviso?
Isso pode ser ilegal — e você pode ser indenizado.
Nós podemos te ajudar!
O que é um bloqueio indevido de conta bancária?
O bloqueio indevido ocorre quando o banco ou instituição financeira restringe o acesso total ou parcial à sua conta sem uma justificativa legal, sem aviso prévio ou sem decisão judicial válida. Isso pode impedir pagamentos, saques, transferências e causar
graves prejuízos financeiros e emocionais.
Causas mais comuns de bloqueio indevido
- Suspeita genérica de movimentação atípica ou fraude sem prova
- Erros internos do banco
- Confusão com CPF ou dados de outra pessoa
- Bloqueio judicial indevido por erro de cadastro
- Encerramento unilateral de conta sem comunicação
- Descumprimento de norma do BACEN pelo banco
- Medidas preventivas abusivas, sem comunicação prévia
❗Importante: O banco tem o dever de
comunicar previamente o cliente, exceto em casos específicos de ordem judicial. Mesmo assim, a comunicação posterior é obrigatória.
Qual o valor médio da indenização por danos morais?
A depender do tempo de bloqueio, da gravidade dos prejuízos e da conduta do banco, a Justiça pode condenar a instituição a indenizar o cliente por danos morais e materiais, além de restituir valores eventualmente retidos.
| Situação | Valor médio | Observação |
|---|---|---|
| Bloqueio total sem justificativa ou ordem judicial | R$ 5.000 a R$ 12.000 | Valores maiores se houve impacto financeiro grave |
| Bloqueio com dano material comprovado (ex: aluguel não pago) | R$ 8.000 a R$ 15.000 | Pode incluir restituição por prejuízos financeiros |
| Reincidência ou má-fé do banco | R$ 10.000 a R$ 20.000 | Justiça pode aplicar penalidade exemplar |
Além disso, é possível exigir:
- Desbloqueio imediato da conta;
- Acesso irrestrito aos valores retidos;
- Reparação de qualquer prejuízo gerado pela restrição indevida.
O que fazer agora?
1.Tente acessar sua conta e registre o erro (print, gravação, e-mail do banco, etc.)
2.Ligue para o banco e exija explicações formais
3.Reúna provas: extratos, conversas, protocolos, notificações, prints do aplicativo
4.Procure um advogado de confiança, que poderá:
- Solicitar judicialmente o desbloqueio imediato;
- Requerer indenização por danos morais e materiais;
- Garantir a devolução de eventuais valores bloqueados.
Como podemos te ajudar?
Assessoria Jurídica Especializada em Direito Bancário com Ênfase no combate contra negativações indevidas.
Advocacia Personalizada:
Nossa abordagem é centrada na prestação e asistência personalizada, considerando fatores como empatia e resolução., Buscamos não apernas ajudar a recuperar o seu dinheiro, mas também promove-lo.
Metodologia Estratégica:
Um dos nossos diferenciais reside na implementação de uma metodologia estratégica completa. Onde ajuizamos o seu processo em até 48 horas após o fechamento.
Nota máxima no Google
Nosso escritório conta com cinco estrelas no Google.
ATENÇÃO:
O bloqueio indevido de conta bancária é uma prática abusiva quando não justificada legalmente. Você tem o direito de acessar seu próprio dinheiro.
DÚVIDAS FREQUENTES
O banco pode bloquear minha conta por suspeita de fraude?
Pode, mas deve comunicar você imediatamente e justificar a medida. O bloqueio genérico ou por “precaução” sem base legal é considerado abusivo.
Minha conta ficou bloqueada por dias e não consegui pagar contas. Posso ser indenizado?
Fale conoscoSim. Quando há prejuízo financeiro ou constrangimento, você pode buscar reparação por danos morais e materiais.
Minha conta foi bloqueada sem ordem judicial. Isso é permitido?
Somente em casos pontuais e bem fundamentados (ex: prevenção de crime com fortes indícios). Caso contrário, é ilegal.
O banco alegou “movimentação suspeita”, mas não explicou nada. Isso basta?
Não. O banco precisa provar a movimentação irregular e justificar o bloqueio. Caso contrário, está violando seus direitos.
Minha conta foi usada em um golpe e bloquearam tudo. Mesmo assim posso me defender?
Sim. Mesmo nesses casos, o bloqueio não pode ser indiscriminado. O banco e o Judiciário devem garantir seus direitos mínimos.
Posso resolver isso sozinho ou preciso de um advogado?
Embora alguns casos possam ser resolvidos diretamente com a empresa, o ideal é contar com o apoio de um advogado, que poderá tomar medidas mais efetivas e garantir todos os seus direitos.
Por que contratar um advogado especialista?
Contratar um advogado especialista é crucial em razão do conhecimento e da experiência para lidar com os aspectos legais específicos do caso. Um advogado especializado entenderá os detalhes das leis e regulamentos relacionados ao direito à saúde e será capaz de formular estratégias eficazes para garantir que os direitos do paciente sejam protegidos e que ele receba o tratamento necessário.
Esse artigo possui caráter meramente informativo