Descontos Abusivos no Seu Consignado?
Analisamos seu contrato e buscamos reduzir parcelas, juros abusivos e cobranças indevidas.
Nós podemos te ajudar!
Estão Cobrando Tarifas Que Você Nunca Pediu?
Muitos consumidores descobrem que o banco está descontando valores todo mês por “cesta de serviços”, “pacote bancário” ou seguros que nunca foram claramente explicados ou autorizados.
Essas cobranças, quando feitas sem informação adequada ou sem autorização expressa, podem ser consideradas abusivas. Em muitos casos, é possível pedir a devolução do que foi cobrado e, dependendo da situação, uma indenização por danos morais.
Como Os Bancos Costumam Cobrar Tarifas Abusivas
- Cobrança automática de pacotes de tarifas sem assinatura do cliente
- Serviços "empurrados" no momento da abertura da conta (ex: seguros, avisos SMS, clube de benefícios)
- Renovação automática de pacotes sem aviso ou reajuste indevido
- Inclusão de tarifas em contas inativas ou bloqueadas
- Falta de opção de adesão ao pacote gratuito obrigatório (Resolução BACEN 3.919/2010)
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Importante: Todos os bancos são obrigados a oferecer
conta gratuita com serviços essenciais — mas muitos omitem essa informação.
Qual o valor médio da indenização por danos morais?
Quando comprovada a cobrança indevida ou abusiva, o cliente tem direito a:
- Restituição dos valores pagos indevidamente (em dobro), conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 42, § único);
- Indenização por danos morais, especialmente se a cobrança causou prejuízos ou constrangimentos.
| Situação | Valor médio | Observação |
|---|---|---|
| Cobrança recorrente de pacote sem consentimento | R$ 3.000 a R$ 5.000 | Pode ser maior em caso de reincidência |
| Inclusão de serviços não solicitados (ex: seguro, SMS) | R$ 4.000 a R$ 6.000 | Também gera direito à restituição em dobro |
| Pacote com reajuste sem aviso ou cláusula abusiva | R$ 2.000 a R$ 4.000 | Justiça entende como prática lesiva ao consumidor |
O que fazer agora?
1.Verifique seu extrato bancário e histórico de cobranças mensais.
2.Solicite ao banco a origem de cada tarifa e a cópia do contrato de adesão.
3.Reúna documentos: extratos, contratos, e-mails, prints do app, protocolos de atendimento.
4.Procure um advogado de confiança, que poderá:
- Exigir a suspensão imediata das cobranças;
- Pedir a restituição em dobro dos valores pagos;
- Solicitar indenização por danos morais, se cabível.
Como podemos te ajudar?
Assessoria Jurídica Especializada em Direito Bancário com Ênfase no combate contra tarifas e pacotes abusivos.
Advocacia Personalizada:
Nossa abordagem é centrada na prestação e asistência personalizada, considerando fatores como empatia e resolução., Buscamos não apernas ajudar a recuperar o seu dinheiro, mas também promove-lo.
Metodologia Estratégica:
Um dos nossos diferenciais reside na implementação de uma metodologia estratégica completa. Onde ajuizamos o seu processo em até 48 horas após o fechamento.
Nota máxima no Google
Nosso escritório conta com cinco estrelas no Google.
ATENÇÃO:
Tarifas e pacotes não autorizados podem parecer pequenos, mas somadas ao longo do tempo representam perdas significativas.
DÚVIDAS FREQUENTES
O banco pode cobrar tarifas mesmo sem eu usar a conta?
Somente se você contratou o pacote. Caso contrário, a cobrança é indevida e deve ser devolvida.
Fui cobrado por um pacote que nunca pedi. Posso receber meu dinheiro de volta?
Fale conoscoSim. O banco deve provar que você autorizou a contratação. Se não houver essa prova, a cobrança é ilegal.
Existe algum tipo de conta sem tarifa?
Sim. Todo banco é obrigado a oferecer conta com serviços essenciais gratuitos, conforme determinação do Banco Central.
Já paguei por anos. Ainda posso processar o banco?
Sim, desde que esteja dentro do prazo de 5 anos (prescrição), contado da última cobrança indevida.
A restituição é automática?
Não. O banco raramente devolve valores por conta própria. É preciso acionar judicialmente para garantir seus direitos.
Posso resolver isso sozinho ou preciso de um advogado?
Embora alguns casos possam ser resolvidos diretamente com a empresa, o ideal é contar com o apoio de um advogado, que poderá tomar medidas mais efetivas e garantir todos os seus direitos.
Por que contratar um advogado especialista?
Contratar um advogado especialista é crucial em razão do conhecimento e da experiência para lidar com os aspectos legais específicos do caso. Um advogado especializado entenderá os detalhes das leis e regulamentos relacionados ao direito à saúde e será capaz de formular estratégias eficazes para garantir que os direitos do paciente sejam protegidos e que ele receba o tratamento necessário.
Esse artigo possui caráter meramente informativo
