Quando alguém morre por acidente de trânsito, erro médico, acidente de trabalho ou qualquer outra conduta ilícita, seus dependentes e familiares têm direito a indenização pelos danos causados — danos morais, materiais,. A perda de familiar por negligência gera indenização para toda a família — o prazo de 3 anos já está correndo.
O dano moral pela morte de familiar (dano reflexo ou ricochete) é reconhecido pelo STJ — a dor pela perda do ente querido é indenizável independentemente de dependência financeira.
Familiar faleceu em colisão, atropelamento ou acidente causado por terceiro — os dependentes têm direito à indenização.
Morte causada por diagnóstico tardio, cirurgia mal executada ou negligência médica que poderia ter sido evitada.
Trabalhador faleceu em acidente no trabalho por falta de EPI, equipamento defeituoso ou condição insegura do empregador.
Além da esfera criminal, os dependentes têm ação civil indenizatória contra o autor do homicídio ou seus responsáveis.
Morte causada por produto defeituoso, medicamento contaminado ou serviço prestado com negligência.
Falecimento por queda de estrutura, acidente em obra ou negligência do responsável pelo ambiente de trabalho.
Pensão proporcional aos rendimentos do falecido, paga aos dependentes até a data em que completariam 65 anos ou os filhos atingirem maioridade.
Indenização pela dor, sofrimento e abalo psíquico causados pela perda do ente querido — extensível a cônjuge, filhos e pais.
Ressarcimento das despesas com funeral, sepultamento, tratamentos de saúde e demais gastos decorrentes do falecimento.
Compensação pelo que o falecido deixaria de ganhar se não tivesse morrido, durante o período em que viveria.
Certidão de óbito, documentos pessoais do falecido, comprovantes de renda e documentos dos dependentes são essenciais.
Boletim de ocorrência, laudo de necropsia, prontuário médico ou laudo pericial — a causa da morte e o responsável devem ser documentados.
Comprove a relação de dependência econômica — declaração de IR, extratos bancários ou qualquer documento que demonstre o sustento pelo falecido.
Ações por morte de familiar envolvem pensão, danos morais e materiais. Um advogado garante que todos os direitos sejam pleiteados adequadamente.
Sediado em Campinas/SP, o Almeida Couto Advocacia e Consultoria nasceu do compromisso de oferecer assessoria jurídica de alto nível com atendimento humano, ágil e transparente.
Atuamos em processos em diversos estados do Brasil, sempre com foco na defesa efetiva dos direitos dos nossos clientes — seja na esfera judicial ou consultiva. Cada caso recebe atenção única e dedicada.
Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso. Atendimento online, sigiloso e sem compromisso.
💬 Solicitar Análise pelo WhatsAppAtendimento online para todo o Brasil · Sigilo garantido
Preencha o formulário e um de nossos advogados entrará em contato para análise do seu caso.
Prefere o WhatsApp? Clique aqui →