Assessoria jurídica especializada em fusões, aquisições e due diligence empresarial — da análise de riscos jurídicos à estruturação e fechamento de operações de M&A com segurança.
💬 Falar com um AdvogadoFusões e Aquisições (M&A) são operações complexas que envolvem transferência de controle acionário, ativos ou integração de negócios. A due diligence jurídica é a investigação detalhada de todos os aspectos legais da empresa-alvo, fundamental para mapear riscos e estruturar proteções contratuais.
Nosso escritório atua em todas as fases de uma operação de M&A: da análise de viabilidade e due diligence até a negociação, estruturação e fechamento do negócio, garantindo segurança jurídica para compradores, vendedores e investidores.
Assessoria jurídica completa e personalizada em todas as frentes desta área.
Análise minuciosa dos aspectos societários, trabalhistas, tributários, contratuais e regulatórios da empresa-alvo, com relatório de riscos e recomendações.
Definição da estrutura jurídica mais adequada: compra de participação, compra de ativos, fusão ou incorporação, considerando aspectos tributários e regulatórios.
Elaboração e negociação de Cartas de Intenção (LOI) e Memorandos de Entendimento (MOU) que protejam os interesses do cliente nas negociações preliminares.
Redação e negociação do Contrato de Compra e Venda de Participações (SPA), com representações, garantias, indenização e mecanismos de ajuste de preço.
Assessoria na fase pós-fechamento: reestruturação societária, integração de contratos, gestão de passivos e implementação de governança corporativa.
Assessoria em rodadas de investimento, term sheets, contratos de investimento, acordo de acionistas e estruturação de saída para startups e fundos.
Nossa atuação é fundamentada na legislação vigente e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
Disciplina as operações de fusão, incorporação e cisão de sociedades anônimas, com regras de convocação, aprovação assemblear e publicação obrigatória.
Arts. 1.113 a 1.122 do CC/2002 regulam transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades limitadas, com exigências formais específicas.
Operações que atingem os thresholds de notificação obrigatória devem ser submetidas ao CADE para aprovação antes da consumação da transação.
Operações envolvendo companhias abertas estão sujeitas às normas da CVM, incluindo deveres de divulgação e oferta pública de aquisição (OPA).
Não espere o problema se agravar. Quanto antes você buscar orientação jurídica, melhores as possibilidades de resolução.
Compra de negócio, ativos específicos, participação minoritária ou majoritária? Os objetivos determinam a estrutura e os documentos necessários.
Análise detalhada dos contratos, dívidas, processos judiciais, passivos trabalhistas e tributários, licenças e propriedade intelectual da empresa-alvo.
Com base na due diligence, negocie preço, mecanismos de ajuste, representações e garantias, e indenizações por passivos descobertos.
Após a assinatura, cuide do closing checklist, transferência de ativos, reestruturações societárias e integração dos negócios.
Atuam com muito profissionalismo, agilidade e transparência nas etapas do processo, passam orientações sólidas aos clientes!
Um excelente serviço advocatício. Meus parabéns à empresa. Aos que procuram tais serviços, recomendo fortemente.
Escritório com profissionais muito atenciosos e prestativos. Me senti muito bem assistida durante todo o processo. Recomendo!
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