A doação de bens entre familiares é uma ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório que, quando bem estruturada, reduz custos de inventário e evita conflitos familiares.
A doação em vida permite planejamento tributário e sucessório, reduzindo custos de inventário e o risco de litígios entre herdeiros.
Transferência de casa, apartamento ou terreno a filho com reserva de usufruto para os pais durante a vida.
Transferência de veículos, joias, investimentos ou outros bens de valor entre pais e filhos ou entre cônjuges.
Transferência de participação societária a herdeiros como forma de planejamento de sucessão empresarial.
Doação feita por pessoa idosa requer atenção especial para evitar alegações de incapacidade ou coação posterior.
Doação que ultrapassa a parte disponível pode ser anulada pelos herdeiros necessários após a morte do doador.
Transferência de aplicações financeiras, ações e outros ativos com implicações tributárias e sucessórias específicas.
Elaboração da escritura pública de doação com todas as cláusulas protetivas adequadas ao caso concreto.
Planejamento para reduzir o ITCMD e os custos totais da transferência patrimonial de forma lícita.
Inclusão de cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão para proteger o bem doado.
Estruturação correta para evitar futuros conflitos entre herdeiros sobre a validade ou equivalência da doação.
Levantamento de todo o patrimônio para identificar o que pode ser doado sem violar a legítima dos herdeiros necessários.
Cálculo do ITCMD e verificação das alíquotas estaduais para otimização fiscal da transferência patrimonial.
Redação da escritura com cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão, conforme o objetivo.
Lavramento da escritura em cartório de notas e registro no Cartório de Registro de Imóveis quando envolver bens imóveis.
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