Assessoria jurídica completa para abertura, estruturação e encerramento de empresas — escolha do tipo societário, elaboração do contrato social, alterações e dissolução com segurança jurídica.
💬 Falar com um AdvogadoA constituição correta de uma empresa define a responsabilidade dos sócios, a tributação, a governança e a capacidade de crescimento do negócio. Escolher o tipo societário errado pode gerar problemas fiscais, societários e patrimoniais graves.
A dissolução de empresas exige procedimento específico — irregular ou incompleta, deixa os sócios expostos a cobranças, execuções e responsabilidade pessoal por dívidas da empresa. Atuamos em todo o ciclo societário.
Assessoria jurídica completa e personalizada em todas as frentes desta área.
Abertura de sociedades limitadas, anônimas, simples e unipessoais — com escolha do tipo adequado ao negócio, elaboração do contrato social e registro nos órgãos competentes.
Elaboração, revisão e alteração do contrato social — entrada e saída de sócios, alteração de objeto, mudança de sede, aumento ou redução de capital.
Elaboração de acordos parassociais para regular direitos de voto, preferência na compra de cotas, cláusulas de não-concorrência e saída dos sócios.
Exclusão de sócio ou retirada voluntária com apuração de haveres — cálculo do valor devido ao sócio retirante e condução do processo judicial ou extrajudicial.
Condução do processo de dissolução e liquidação da empresa, quitação de obrigações, distribuição do acervo patrimonial e baixa nos órgãos registradores.
Transformação de tipo societário, incorporação, fusão e cisão de empresas — com planejamento tributário e proteção dos interesses de todos os sócios.
Nossa atuação é fundamentada na legislação vigente e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
Regula as sociedades empresárias e simples, definindo tipos, regras de constituição, responsabilidade dos sócios e procedimentos de dissolução e liquidação.
Disciplina as sociedades anônimas — abertas e fechadas — seus órgãos de administração, direitos dos acionistas, distribuição de lucros e procedimentos de reorganização.
Regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência — alternativa para empresas em dificuldade financeira que desejam reestruturar dívidas e continuar operando.
Estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte — regula abertura simplificada, tributação pelo Simples Nacional e limites de receita para cada porte.
A escolha correta do tipo societário e a formalização adequada evitam problemas futuros entre sócios e com o fisco.
Antes de abrir a empresa, alinhe com os sócios: participação de cada um, responsabilidades, política de distribuição de lucros e regras de saída — tudo isso vai para o contrato social.
LTDA, SLU, S.A. ou Sociedade Simples — cada tipo tem implicações tributárias, de responsabilidade e de governança diferentes. Assessoria jurídica evita escolhas custosas.
Junta Comercial, Receita Federal (CNPJ), Prefeitura (Alvará), Conselho de Classe (se aplicável) e outros — cada etapa tem prazo e documentação específica.
Alterações de sócio, capital, sede ou objeto precisam ser registradas. Contrato social desatualizado gera problemas com bancos, licitações e contratos.
Atuam com muito profissionalismo, agilidade e transparência nas etapas do processo, passam orientações sólidas aos clientes!
Um excelente serviço advocatício. Meus parabéns à empresa. Aos que procuram tais serviços, recomendo fortemente.
Escritório com profissionais muito atenciosos e prestativos. Me senti muito bem assistida durante todo o processo. Recomendo!
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